A Comissão Europeia considerou satisfatória a qualidade do sistema brasileiro de produção de carne de aves e mel, segundo relatório final de uma auditoria realizada no país. O documento concluiu que a legislação, os procedimentos e os controles oficiais brasileiros são capazes de oferecer as garantias exigidas pelas regras europeias.
A missão das autoridades sanitárias europeias visitou estabelecimentos produtores de carne de aves, produtos avícolas, mel e produtos apícolas, além de órgãos oficiais, entre 24 de agosto e 4 de setembro. Durante as inspeções, também foi verificado o cumprimento da proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou para aumento de rendimento.
Apesar da avaliação positiva, o relatório não significa que o Brasil já esteja autorizado a voltar a exportar frango e mel para a União Europeia. O resultado representa uma etapa do processo de reinclusão do país na lista de fornecedores autorizados pelo bloco.
O Ministério da Agricultura e Pecuária solicitou que o relatório seja incluído na pauta do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), da Comissão Europeia. A reunião está prevista para os dias 20 e 21 de outubro, quando serão discutidas as próximas etapas do processo.
O Brasil foi retirado da lista de países autorizados após a União Europeia adotar medidas relacionadas aos controles sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. Desde então, o governo brasileiro vem mantendo negociações técnicas com as autoridades europeias para atender aos requisitos exigidos pelo bloco.
A eventual retomada das exportações dependerá, portanto, da conclusão do procedimento regulatório europeu. Até lá, a avaliação positiva da auditoria indica que não foi identificado impedimento técnico no sistema brasileiro para a reinclusão das cadeias de aves e mel na lista de países autorizados.
0 Comentários